A exigência de elaboração e publicação das demonstrações financeiras depende de uma série de fatores, como porte da empresa, natureza, constituição jurídica (empresas constituídas na forma de sociedade por ações, abertas ou fechadas, ou por quotas de responsabilidade limitada), setor ou país em que está alocada. De maneira geral, há quatro
demonstrações financeiras preparadas por empresas com fins lucrativos:
Balanço patrimonial (BP).
Demonstração de Resultado (DR).
Demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL).
Demonstração dos fluxos de caixa (DFC)
No Brasil, ainda há exigência da demonstração do valor adicionado (DVA) para empresas listadas em bolsa de valores. Além disso, há a necessidade de detalhamento de informações para todas as demonstrações contábeis por meio de Notas Explicativas.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), dedicam normas específicas para tratar da DFC e DVA, enquanto o restante das demonstrações (BP, DR, DMPL) são abordadas conjuntamente em um mesmo normativo: o Pronunciamento Técnico CPC 26, para o CPC, e a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TG 26, ambas com o nome de “Apresentação das Demonstrações Contábeis”, seguindo o IAS 1, norma internacional que faz parte do conjunto de normas do International Financial Reporting Standard (IFRS). Além disso, a Lei das SAs (Lei nº 6.404 de 1976) e suas alterações estabelecem critérios que devem ser seguidos para a
elaboração das demonstrações contábeis no Brasil.
Um dos aspectos importantes desses relatórios financeiros é a sua periodicidade. A periodicidade que as demonstrações contábeis são elaboradas pode variar em função de regulamentação ou de decisão da empresa. Por exemplo, todas as sociedades anônimas precisam elaborar relatórios anualmente; essa seria a regra geral para fins de elaboração das demonstrações contábeis. Porém, as sociedades anônimas de capital aberto (empresas listadas no mercado de capitais) precisam divulgar informações trimestralmente, nesse caso, o período contábil é de três meses. Há ainda entidades que apuram (e divulgam) o resultado em bases semestrais (como algumas instituições financeiras) ou entidades que apuram resultados em bases mensais, especialmente para fins gerenciais ou, em alguns casos, por conta de agentes reguladores, como as instituições bancárias.
A administração da entidade é quem tem a responsabilidade pela elaboração das demonstrações contábeis e, no processo de elaboração das demonstrações contábeis, os gestores e os contadores devem utilizar algumas premissas e julgamentos sobre eventos futuros. Assim, os números encontrados nas demonstrações contábeis, em grande parte, estão baseados em estimativas, julgamentos e modelos e não em descrições ou retratos exatos. Não obstante, tais julgamentos e estimativas devem estar amparados em uma estrutura conceitual vigente.
Evidentemente, as diversas demonstrações citadas se interrelacionam, uma vez que refletem diferentes aspectos das mesmas transações ou outros eventos. Embora cada demonstração apresente informações diferentes umas das outras, nenhuma provavelmente se presta a um único propósito, nem fornece todas as informações necessárias para necessidades específicas dos usuários. Nos próximos tópicos, serão apresentadas as noções gerais e exemplos de cada demonstração contábil, exceto as que possuem normas específicas (DFC e DVA).
O balanço tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial da empresa em determinada data, representando, portanto, uma posição estática. Conforme o art. 178 da Lei nº 6.404/76, “no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia’’.
Conforme as intitulações da lei, o balanço é composto por três elementos básicos:
ATIVO – Compreende os recursos controlados por uma entidade e dos quais se esperam benefícios econômicos futuros.
PASSIVO – Compreende as exigibilidades e obrigações.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO – Representa a diferença entre o ativo e passivo, ou seja, a participação residual nos ativos após a dedução dos passivos.
É importante que as contas sejam classificadas no balanço de forma ordenada e uniforme, para permitir aos usuários uma adequada análise e interpretação da situação patrimonial e financeira. Visando atender a esse objetivo, a Lei nº 6.404/76, por meio dos arts. 178 a 182, definiu como deve ser a disposição de tais contas, seguindo, para o Ativo, a classificação em ordem decrescente de grau de liquidez e, para o Passivo, em ordem decrescente de prioridade de pagamento das exigibilidades, ou seja:
● No Ativo, são apresentadas em primeiro lugar as contas mais rapidamente conversíveis em disponibilidades, iniciando com o disponível (caixa e bancos), contas a receber, estoques, e assim sucessivamente;
● No Passivo, classificam-se em primeiro lugar as contas cuja exigibilidade ocorre antes.
Dentro desse conceito geral, os §§ 1º e 2º do art. 178 determinam a segregação do Ativo e do Passivo nos seguintes grupos:
O Pronunciamento Técnico 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis que segue o padrão internacional, não estabelece ordem ou formato para a apresentação das contas do balanço patrimonial, mas determina que seja observada a legislação brasileira.
Os critérios de avaliação dos ativos e de registro dos passivos são aplicados dentro do regime de competência e, de forma geral, seguem resumidamente a seguinte orientação:
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Contas a receber |
O valor dos títulos menos estimativas de perdas para reduzi-los ao valor provável de realização. |
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Aplicações em instrumentos financeiros e em direitos e títulos de crédito (temporário) |
Pelo valor justo ou pelo custo amortizado (valor inicial acrescido sistematicamente dos juros e outros rendimentos cabíveis), neste caso ajustado ao valor provável de realização, se este for menor |
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Estoques |
Ao custo de aquisição ou de fabricação, reduzido por estimativas de perdas para ajustá-lo ao preço de mercado, quando este for inferior. Nos produtos agrícolas e em certas commodities, ao valor justo. |
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Ativo Imobilizado |
Ao custo de aquisição deduzido da depreciação, pelo desgaste ou perda de utilidade ou amortização ou exaustão. Periodicamente deve ser feita análise sobre a recuperação dos valores registrados. Os ativos biológicos, ao valor justo. |
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Investimentos Relevantes em Coligadas e Controladas (incluindo Joint Ventures) |
Pelo método da equivalência patrimonial, ou seja, com base no valor do patrimônio líquido da coligada ou controlada proporcionalmente à participação acionária. Quando de controladas, obrigatória a consolidação; quando de joint ventures, a consolidação proporcional. |
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Outros Investimentos Societários |
Igual aos instrumentos financeiros, não pode mais ao custo. |
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Outros Investimentos |
Ao custo menos estimativas para reconhecimento de perdas permanentes. Se propriedade para investimento, pode ser ao valor justo |
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Intangível |
Pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização, quando aplicável, ajustado ao valor recuperável se este for me |
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Exigibilidades |
Pelos valores conhecidos ou calculáveis para as obrigações, encargos e riscos, incluindo o Imposto de Renda e dividendos obrigatórios propostos. Para certos instrumentos financeiros, como a maioria dos empréstimos e financiamentos sujeitos a atualização monetária ou pagáveis em moeda estrangeira, pelos valores atualizados até a data do balanço e ajustados por demais encargos, como juros (custo amortizado). Para certos outros instrumentos financeiros, pelo valor justo. |
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Patrimônio Líquido |
Valor residual composto por dois grandes conjuntos: transações com os sócios (divididas em capital e reservas de capital), e resultados abrangentes (estes últimos divididos em reservas de lucros – ou prejuízos acumulados – e outros resultados abrangentes). Mas seus componentes, com raras exceções, não têm critério próprio de avaliação, dependendo dos critérios de avaliação atribuídos aos ativos e passivos. |
De modo geral, por meio do balanço patrimonial, um usuário pode identificar, por exemplo: (i) como está estruturado o patrimônio da entidade; (ii) se esta possui recursos suficientes para saldar suas dívidas; (iii) se há recursos econômicos para gerar benefícios futuros; (iv) se está alocando adequadamente seus recursos nos diversos itens patrimoniais; (v) se está captando recursos de maneira equilibrada.
A demonstração de resultado é um relatório que evidencia, sumariamente, o resultado das operações realizadas pela organização ao longo de um período de tempo. Sendo assim, diferentemente do balanço patrimonial, que é um relatório estático (de fim de período), a demonstração de resultado é considerada uma demonstração dinâmica. Ela é o relatório financeiro responsável por apresentar a medida de performance baseada no resultado (lucro ou prejuízo) de um período, bem como os componentes do resultado: receitas e despesas. O resultado contábil auxilia, portanto, os usuários da informação contábil a, por exemplo, calcular o retorno do investimento, o resultado por ação, ou a estimar os potenciais fluxos de caixa futuros de uma entidade.
A Lei nº 6.404/76 define o conteúdo da Demonstração do Resultado do Exercício, que deve ser apresentada na forma dedutiva, com os detalhes necessários das receitas, despesas, ganhos e perdas e definindo claramente o lucro ou prejuízo líquido do exercício, e por ação.
Como mencionado, o resultado da demonstração de resultado é obtido por meio do confronto de despesas e receitas. Basicamente, temos as receitas, que representam aumentos do patrimônio líquido, e as despesas, que representam as reduções do patrimônio líquido. A estrutura conceitual da contabilidade define receitas e despesas, como se segue:
● Receitas: são aumentos de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados à contribuição dos proprietários (aporte de capital dos detentores de instrumentos patrimoniais). São exemplos de receitas: vendas de mercadorias, serviços prestados, juros recebidos etc.
● Despesas: são reduções de ativos ou aumentos de passivos, que resultam em reduções do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos proprietários (pagamentos de dividendos aos detentores dos instrumentos patrimoniais). São exemplos de despesas: salários e encargos do período, despesas com aluguel, seguros, propaganda, juros incorridos etc.
Como as receitas e despesas são definidas a partir das variações no patrimônio líquido e, este, por sua vez, é consequência das definições de ativos e passivos, o reconhecimento das receitas e das despesas independem de seus reflexos no caixa. Elas são apropriadas ao período em função de sua incorrência. Portanto, estabelece-se que a demonstração de resultado é elaborada seguindo o regime de competência (em oposição ao regime de caixa).
Mais do que apenas informar o lucro do período, a demonstração de resultado serve para uma análise mais detalhada sobre os tipos de operações que geraram esse lucro. Por essa razão, as despesas nas demonstrações de resultado são agrupadas por funções (custo dos produtos/serviços vendidos, administrativas, financeiras e etc.) e ordenadas em função da sua proximidade com a receita operacional. A partir dessa organização, o resultado é subdividido em alguns tópicos como: lucro bruto, lucro operacional, participações no resultado, impostos e participações sobre o lucro e resultado líquido e resultado das operações descontinuadas. Para exemplificar, apresenta-se um exemplo de uma demonstração de resultado e sua estrutura:
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Demonstração do Resultado do Exercício |
2023 |
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Receita operacional líquida |
100.000 |
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( – ) Custos das vendas |
(20.000) |
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( = ) Lucro bruto |
80.000 |
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( – ) Despesas operacionais, líquidas |
(20.000) |
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Vendas |
(5.000) |
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Administrativas gerais |
(10.000) |
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Outros resultados operacionais |
(5.000) |
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( = ) Lucro operacional antes do resultado |
60.000 |
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Receitas financeiras |
5.000 |
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Despesas financeiras |
(25.000) |
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( = ) Lucro antes do imposto de renda e contribuição social |
40.000 |
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Imposto de renda e contribuição social, líquidos |
(10.000) |
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( = ) Lucro líquido do exercício |
30.000 |
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A segunda forma de apresentação da demonstração do resultado refere-se à divisão das despesas de acordo com suas naturezas. Tal diferenciação tem impactos mais significativos em empresas industriais, isso porque, enquanto a demonstração do resultado por função inclui no item “custo dos produtos vendidos” todos os custos associados à produção, tais como salários e encargos dos funcionários da produção, matéria-prima, depreciação de máquinas e outros custos indiretos (energia elétrica, aluguel, taxas etc.), são consolidados em uma única conta de custo dos produtos vendidos. Porém, na prática, a natureza do custo pode ser diferente. Da mesma forma, as despesas de vendas e as administrativas podem incluir também itens como salários e encargos do pessoal de vendas e do pessoal administrativo, ou também depreciação de ativos alocados aos departamentos de vendas ou aos departamentos administrativos.
Assim, a demonstração do resultado por natureza agrupa todas as contas referentes à natureza das despesas, como salários e encargos, depreciação dos ativos etc. Isso pode dar mais informações no processo de tomada de decisão.
Em relação a isso, o CPC 26 (IAS 1) requer que as entidades que classificarem os gastos por função também divulguem informação adicional sobre a natureza das despesas, incluindo as despesas de depreciação e de amortização e as despesas com benefícios aos empregados.
Abaixo, apresenta-se um exemplo de demonstração de resultado por natureza:
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Demonstração do Resultado (por natureza) |
2023 |
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Receita de Vendas |
200.000 |
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Matéria-prima e materiais de uso e consumo |
(100.000) |
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Salários,encargos sociais e benefícios |
(50.000) |
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Depreciação e amortização |
(20.000) |
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Impostos |
(10.000) |
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( = ) Lucro líquido do exercício |
20.000 |
Na demonstração do resultado, o lucro líquido está associado às receitas e despesas decorrentes do funcionamento da entidade. Tais receitas e despesas são reflexos de alterações em ativos e passivos provocadas pelas decisões tomadas pelos gestores na condução dos negócios da organização.
Todavia, existem outros eventos que afetam os ativos e passivos da entidade e, consequentemente, o patrimônio líquido, necessitando, portanto, serem apurados e evidenciados. Por conta disso, com os pronunciamentos do CPC, a demonstração do resultado passou a ter, além da versão tradicional, abrangente (uma espécie de extensão da DRE): a demonstração do resultado abrangente (DRA).
No caso da demonstração do resultado abrangente, após a evidenciação da composição do lucro líquido, devem ser apresentados os outros resultados que impactam o patrimônio líquido, que ainda não foram realizados ou que não sejam decorrentes de operações com os sócios.
Assim, a demonstração abrangente se inicia com a última linha da demonstração do resultado do exercício (lucro líquido ou prejuízo) e, então, são acrescidos ou reduzidos os valores integrantes da demonstração abrangente que compreendem, no mínimo:
– Alguns ganhos e perdas provenientes da conversão de demonstrações contábeis de operação no exterior, isto é, variações em moedas estrangeiras em operações fora do país (exemplo: variação cambial de investimento).
– Alguns ganhos e perdas atuariais (exemplo: alterações em obrigações futuras com fundos de pensão).
– Algumas mudanças nos valores justos de instrumentos financeiros (exemplo: operações de hedge ou investimento em títulos negociáveis).
– Ganhos referentes a reavaliação de ativo imobilizado, quando permitido legalmente.
Abaixo, demonstra-se um exemplo de DRA:
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Demonstração do Resultado Abrangente |
2023 |
|
Lucro líquido do período |
30.000 |
|
Hedge de fluxo de caixa |
10.000 |
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Ajustes cumulativos de conversão de moeda estrangeira |
5.000 |
|
Outros componentes do resultado abrangente |
(5.000) |
|
( = ) Resultado Abrangente do Período |
40.000 |
A DMPL é uma demonstração que apresenta a movimentação ocorrida em todas as contas que compõem o patrimônio líquido em um determinado período. Sendo assim, a DMPL é constituída por todas as contas do patrimônio líquido. Sua estrutura é bastante simples: nas colunas, são indicadas as contas do PL (com uma coluna final para apresentar o total das contas); e nas linhas, são apresentadas as operações que provocaram alterações das contas do PL durante o período de apresentação. Essas operações costumam ser apresentadas em ordem cronológica, por isso, a primeira linha registra o saldo inicial das contas, o “miolo” apresenta as mutações propriamente ditas e, finalmente, a última linha contempla o saldo final das contas.
A Lei das Sociedades por Ações aceita a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) ao invés da DMPL. No entanto, a DMPL é mais completa que a DLPA e uma de suas colunas apresenta as movimentações nos lucros ou prejuízos acumulados. Além disso, seguindo o CPC 26 ou a NBC TG 26, apenas a DMPL é permitida. Abaixo, é apresentado um exemplo de DMPL.
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Lucro líquido do período |
Capital Social |
Reservas |
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
Total |
|
Saldo Inicial |
20.000 |
10.000 |
0 |
30.000 |
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Aumento de Capital |
5.000 |
|
|
5.000 |
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Lucro do período |
|
|
20.000 |
20.000 |
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Constituição de Reservas |
|
5.000 |
(5.000) |
0 |
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Dividendos |
|
|
(15.000) |
(15.000) |
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Saldo Final |
25.000 |
15.000 |
0 |
40.000 |
Em 2024, foi emitida a norma IFRS 18, que substitui a IAS 1 (base para os CPC 26 (R1) e NBC TG 26 (R1)). A IFRS 18 deverá ser adotada no Brasil por meio do CPC e NBC e trará mudanças acerca da apresentação das demonstrações contábeis e notas explicativas. Dentre essas mudanças, vale a pena mencionar a mudança de estrutura da DRE, que passará a ser dividida de modo similar (apesar de não ser correspondente) à DFC, separando as atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
A separação do IFRS 18 para a DRE não é perfeitamente correspondente a separação da DFC pois nos ativos operacionais estarão as despesas operacionais de ativos de curto e de longo prazo. Por exemplo, na DFC, as atividades de investimento incluem fluxos de caixa relacionados aos ativos imobilizados (que são ativos operacionais de longo prazo). Na DRE, por outro lado, despesas e receitas decorrentes dos ativos imobilizados fazem parte das atividades operacionais, enquanto as atividades de investimento estarão ligadas, principalmente, às receitas e despesas advindas de participações em outras entidades.
A literatura acadêmica teve fundamental importância na discussão das mudanças feitas pelo IASB. Dentre os artigos revisados no projeto que levou à emissão do IFRS 18, está Ball et al. (2015) que demonstraram que o lucro operacional tem uma correlação mais forte com o retorno das ações esperado do que o lucro bruto e o lucro líquido. Além disso, a revisão menciona o working paper de Clinch et al. (2018), onde foram analisadas empresas de oito países que adotam IFRS, e foi evidenciado que métricas non-GAAP (como EBITDA) têm maior relevância para os investidores quando decorrem do lucro operacional ao invés do lucro líquido.
De modo geral, espera-se que as mudanças tragam uma informação mais útil para tomada de decisão dos usuários, considerando os feedbacks colhidos e a literatura científica disponível. Espera-se que a decomposição do resultado contábil nas diferentes atividades possa ajudar na capacidade de predição dos resultados futuros da empresa pelos investidores, além de melhorar a comparabilidade dos subtotais da DRE em diferentes empresas ao redor do mundo.
Ball, R., Gerakos, J., Linnainmaa, J. T., & Nikolaev, V. V. (2015). Deflating profitability. Journal of Financial Economics, 117(2), 225-248.
CPC. CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis. 2011.
IASB. IFRS 18 Presentation and Disclosure of Financial Statements. 2024.
IASB. IFRS Completed projects: Primary Financial Statements. 2024.
Salotti, B. M., Lima, G. A. S. F. D., Murcia, F. D. R., Malacrida, M. J. C., & Pimentel, R. C. Contabilidade financeira. 2019.
Santos, A., Martins, E., Gelbcke, E. R., IUDÍCIBUS, S. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades. 4ª Ed. Gen Atlas, 2022.
